Política de Privacidade

Esta política explica quais dados o Aula de Bolso trata, para quê, com quem compartilha e quais são os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O serviço é mantido por Dioney Pereira de Lima.

1. Papéis de cada um

• Dados do professor (conta, assinatura): o Aula de Bolso é o controlador.
• Dados dos alunos (nomes cadastrados pelo professor e respostas às atividades): o professor ou a instituição de ensino decide quais alunos cadastrar e como usar os resultados, atuando como controlador; o Aula de Bolso trata esses dados apenas para prestar o serviço, como operador, seguindo as instruções do professor.

2. Dados que tratamos

Do professor:

• nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada) e disciplinas que leciona;
• turmas, aulas, questões, anexos e revisões de feedback que você cria;
• para assinar o plano Completo: CPF ou CNPJ, enviado ao nosso provedor de pagamentos;
• registros técnicos de acesso (data, hora e endereço IP), mantidos pelos provedores de infraestrutura.

Dos alunos:

• o nome, como cadastrado pelo professor na turma;
• as respostas às atividades e o resultado (acerto/erro, análises e pareceres).

Os alunos não criam conta e não informam e-mail, telefone, idade ou documento. Recomendamos cadastrar apenas o nome necessário para o professor identificar cada aluno.

3. Para que usamos

• criar e manter sua conta, autenticar o acesso e enviar e-mails de confirmação e de recuperação de senha;
• permitir planejar aulas, aplicar atividades, receber respostas e gerar relatórios;
• gerar sugestões de análise e de feedback com inteligência artificial, sempre revisáveis pelo professor;
• cobrar a assinatura, controlar os limites de cada plano e prevenir fraudes;
• cumprir obrigações legais e garantir a segurança do serviço.

Não vendemos dados, não usamos dados para publicidade e não usamos ferramentas de rastreamento ou de análise de comportamento.

4. Bases legais

• execução do contrato com o professor (art. 7º, V);
• cumprimento de obrigação legal, por exemplo fiscal (art. 7º, II);
• legítimo interesse, para segurança e prevenção a fraudes (art. 7º, IX);
• dados de crianças e adolescentes: tratados no seu melhor interesse e somente para a finalidade pedagógica definida pelo professor ou pela instituição (art. 14).

5. Inteligência artificial

Para analisar respostas dissertativas, enviamos ao provedor de IA apenas a disciplina, o enunciado da questão (e as alternativas, quando houver) e o texto da resposta. O nome do aluno nunca é enviado. Oriente os alunos a não escreverem dados pessoais nas respostas. A análise é uma sugestão: o professor revisa e decide o retorno ao aluno.

6. Com quem compartilhamos

Somente com fornecedores necessários para o serviço funcionar:

• Supabase — banco de dados, autenticação e arquivos (servidores em São Paulo, Brasil);
• Vercel — hospedagem do site (pode processar dados fora do Brasil);
• Google (Gemini) — análise de respostas por IA, conforme o item 5 (fora do Brasil);
• Asaas — cobrança da assinatura (Brasil);
• Google (Gmail) — envio dos e-mails de cadastro e de senha.

Quando há transferência internacional, ela ocorre com fornecedores que adotam medidas de segurança e cláusulas contratuais compatíveis com a LGPD (art. 33).

7. Área do Aluno

O aluno acessa as atividades com o código da turma, sem login. Quem tem o código vê a lista de nomes da turma para escolher o próprio nome. Por isso, compartilhe o código apenas com a turma. As respostas enviadas ficam visíveis somente para o professor da turma.

8. Por quanto tempo guardamos

• enquanto sua conta estiver ativa;
• ao excluir uma turma, um aluno ou uma aula no app, os dados ligados são apagados na hora;
• ao encerrar a conta, apagamos os dados em até 30 dias, exceto o que a lei exigir guardar (por exemplo, registros de cobrança).

9. Segurança

Acesso protegido por senha, conexão criptografada (HTTPS), regras no banco de dados que impedem um professor de ver dados de outro, e chaves de acesso guardadas somente nos servidores. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD.

10. Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas (art. 18). Responsáveis por alunos devem procurar primeiro o professor ou a escola; também podem nos escrever. Respondemos em até 15 dias pelo e-mail aula.bolso@gmail.com, que também é o canal do encarregado pelo tratamento de dados.

11. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o armazenamento necessário para manter você conectado e lembrar avisos já vistos. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

12. Mudanças

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos no app antes da nova versão valer. Veja também os Termos de Uso.